1. Introdução
Este documento contém INFORMAÇÕES LEGAIS importantes para a utilização do Blog RC Consultoria Bem Estar, uma iniciativa de José Carlos da Silva. (“RC CONSULTORIA BEM ESTAR”) destinada a fornecer informações sobre inúmeros assuntos relacionados às empresas que representamos no seguimento de cosméticos, bem como produtos, atividade de consultoria, dicas de venda, informações institucionais entre outros.
Pretende estimular a troca de idéias e dicas sobre a atividade entre os consultores.
2. Definições
Termos e Condições de Uso: regras estabelecidas para uso do site.
Política de Privacidade: regras sobre manutenção e proteção de dados pessoais do usuário.
Usuário: toda pessoa que tenha qualquer tipo de acesso ao site http://rcconsultoriabemestar.blogspot.com.br ou que nele se cadastre.
BLOG – blog de responsabilidade da RC CONSULTORIA BEM ESTAR, com sede no Brasil, na cidade de Salvador, estado da Bahia, na Praça Senhor do Bonfim, s/n, Bonfim, CEP 40415475, para onde deverão ser direcionadas quaisquer notificações, intimações ou citações, que somente serão válidas com a expedição de aviso de recebimento.
Conteúdo: toda e qualquer informação acessível como parte de, ou através do Blog (dados, textos, software, música, filmes ou outro áudio, fotografias e outras imagens, vídeos, ou qualquer informação relativa ao perfil).
3. Privacidade de nossos usuários
As informações de cadastro e demais informações sobre os USUÁRIOS estão sujeitas ao tratamento definido pela política de privacidade online, sendo esta condição de uso do Blog. Para maiores informações, favor consultar o documento “Política de Privacidade”. Tal documento constitui parte integrante dos Termos e Condições de Uso do blog e deverá ser lido atentamente por todos os USUÁRIOS antes da aceitação e utilização do blog. O USUÁRIO desde já concorda que a RC CONSULTORIA BEM ESTAR poderá ceder ou divulgar informações pessoais, incluídas nos conteúdos de seu Blog, se vier a ser intimada, por decisão governamental ou judicial.
4. Utilização do blog e de seus links
A RC CONSULTORIA BEM ESTAR não apóia, representa, garante ou suporta que quaisquer comunicações publicadas no Blog pelos USUÁRIOS sejam verdadeiras, rigorosas ou fidedignas, nem subscreve o teor de quaisquer opiniões expressadas ou transmitidas por estes. Da mesma forma, a RC CONSULTORIA BEM ESTAR não é responsável por sites de terceiros, bem como aos conteúdos a eles associados ou neles existentes, nem apóia ou será responsável por quaisquer conteúdos neles disponibilizados. A presença de links para outros sites não implica qualquer relação de sociedade, de supervisão, de cumplicidade ou solidariedade da RC CONSULTORIA BEM ESTAR para com esses sites e seus conteúdos.
5. Da responsabilidade do usuário
É de inteira responsabilidade do USUÁRIO: 1. Providenciar o seu próprio acesso à Internet e pagar todas as taxas de Serviço eventualmente cobradas por terceiros com relação a tal acesso; 2. Providenciar seu próprio acesso a um endereço para envio de mensagens eletrônicas e pagar todas as taxas de serviço eventualmente cobradas por terceiros com relação a tal acesso; 3. Providenciar todo o equipamento necessário para efetuar sua conexão à Internet, incluindo, mas não se limitando, a um computador e um modem; 4. Manter o ambiente de seu computador seguro, com uso de ferramentas disponíveis como antivírus e firewall, entre outras, atualizadas, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos do lado do USUÁRIO; 5. O uso de material e/ou conteúdo que possa infringir o direito de terceiros;
O USUÁRIO concorda com a obrigação de indenizar a RC CONSULTORIA BEM ESTAR em ação regressiva por eventuais prejuízos causados à mesma, em decorrência de ações que envolvam atos do USUÁRIO, incluindo os efeitos do Art. 70, III, do Código de Processo Civil.
6. Exclusão de Garantias e de Responsabilidade
Em decorrência de questões operacionais e de terceirização de serviços, o blog e os serviços estão sujeitos a eventuais problemas de interrupção, falha técnica, e/ou de indisponibilidade de funcionamento temporário. Quando for razoavelmente possível, a RC CONSULTORIA BEM ESTAR advertirá previamente as interrupções do funcionamento do site e dos serviços aos seus USUÁRIOS. A RC CONSULTORIA BEM ESTAR se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento do site. Do mesmo modo, a RC CONSULTORIA BEM ESTAR não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do USUÁRIO causado por falhas no sistema, no servidor ou na conexão decorrentes de condutas de terceiros, inclusive por ações de softwares maliciosos como vírus, etc. Também não se responsabiliza, de modo algum, por danos ao equipamento ou conexão do USUÁRIO em decorrência do acesso, utilização ou navegação no site, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos no mesmo. A RC CONSULTORIA BEM ESTAR NÃO SE RESPONSABILIZA POR EVENTUAIS PREJUÍZOS CAUSADOS EM DECORRÊNCIA DOS CRIMES DE INJÚRIA, CALÚNIA, DIFAMAÇÃO, FRAUDES E OUTROS, COMETIDOS POR OU CONTRA SEUS USUÁRIOS. A RC CONSULTORIA BEM ESTAR TAMBÉM NÃO SE RESPONSABILIZA POR PERDAS E DANOS CAUSADOS PELA UTILIZAÇÃO IRREGULAR DOS CONTEÚDOS OU DOS SERVIÇOS PRESTADOS ATRAVÉS DESTE SITE, OU PELA UTILIZAÇÃO INADEQUADA DOS RECURSOS DESTE SITE PELO USUÁRIO. Embora empregue seus melhores esforços na segurança de seus sistemas, considerando a vulnerabilidade e o constante avanço da tecnologia de invasões, A RC CONSULTORIA BEM ESTAR NÃO SE RESPONSABILIZA POR ATOS DE TERCEIROS QUE LOGREM ÊXITO EM COLETAR OU UTILIZAR, POR QUAISQUER MEIOS, DADOS CADASTRAIS E INFORMAÇÕES DISPONIBILIZADAS PELO USUÁRIO no Blog.
7. Disposições gerais
A tolerância ao eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo. O presente Termo e Condições de Uso constituem acordo integral entre as partes, prevalecendo sobre qualquer outro entendimento firmado anteriormente.
O presente Termo e Condições de Uso é regido pela legislação da República Federativa do Brasil. Seu texto deverá ser interpretado no idioma português. Os USUÁRIOS do Blog se submetem ao Foro Central da Comarca da Capital do Estado da Bahia.
